Senador Confúcio Moura reforça combate à misoginia após aprovação de projeto no Senado
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em pronunciamento a aprovação do projeto de lei que criminaliza a misoginia (o ódio e a aversão às mulheres), reconhecendo essa conduta como crime de preconceito e discriminação, com penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
A manifestação do parlamentar ocorre no contexto do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em Rondônia e reforça o compromisso do MDB em proteger a vida das mulheres e enfrentar todas as formas de violência de gênero no estado e em todo o país.
A criminalização da misoginia representa um passo decisivo na prevenção da violência contra a mulher, ao atacar suas raízes mais profundas: o desrespeito, a desumanização e o ódio direcionado às mulheres no cotidiano.
Ao transformar a misoginia em crime específico, o Senado responde a essa realidade e envia um recado claro: o ódio às mulheres não será mais tratado como mera “opinião”, mas como uma prática criminosa que alimenta o ciclo de agressões que pode culminar no feminicídio.
Além do efeito punitivo, a nova legislação tem caráter pedagógico: ao estabelecer sanções para atos de aversão e discriminação contra mulheres, reforça que piadas misóginas, discursos de ódio e hostilidade sistemática não são aceitáveis em uma sociedade democrática.
Na prática, a aprovação da lei precisa ser acompanhada de fiscalização, capacitação das forças de segurança e engajamento da sociedade. Mulheres em situação de violência, bem como familiares, vizinhos e amigos, podem e devem denunciar casos de ameaça, agressão ou ódio direcionado às mulheres. O principal canal nacional é o Ligue 180, que oferece atendimento 24 horas, todos os dias da semana, com orientação e encaminhamentos para a rede de proteção.
Ao destacar a importância da criminalização da misoginia no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em Rondônia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) reforça o compromisso do MDB com a defesa da vida, da dignidade e da igualdade entre homens e mulheres.
