Moradia digna é direito: documentos preveem casas em Itapuã do Oeste
A vereadora Professora Mineia Villa (MDB), de Itapuã do Oeste, esclareceu em suas redes sociais que há dois projetos habitacionais previstos para Itapuã do Oeste um contempla 25 casas e o outro, 20, totalizando 45 unidades previstas em documentos oficiais.
Segundo as informações apresentadas pela vereadora, também existe a previsão de mais cinco unidades com recursos provenientes de rendimentos de aplicação financeira. A parlamentar explicou ainda as responsabilidades da Caixa Econômica Federal e do município no andamento dos projetos.
Assim, a referência a aproximadamente 50 moradias considera tanto as 45 previstas nos documentos quanto essa previsão adicional, que depende dos rendimentos de aplicação financeira.
A vereadora também esclareceu que, cabe ao município selecionar as famílias, seguindo os critérios e procedimentos aplicáveis. À Caixa Econômica Federal, como mandatária da União, caberiam a análise, o acompanhamento e a fiscalização dos empreendimentos. A moradia digna é uma questão de interesse público porque afeta diretamente a vida das famílias, por isso, é importante comunicar com precisão o que está documentado e o que ainda é uma previsão.
Ao divulgar os números, Mineia Villa defende que o debate sobre habitação seja conduzido com base nas informações disponíveis e com atenção às famílias que aguardam a concretização dos projetos.
Para o MDB, o acesso à moradia e o fortalecimento dos municípios devem permanecer no centro das políticas públicas, com transparência sobre o que está previsto e sobre as etapas necessárias para que os projetos se tornem realidade.
