Senador Confúcio Moura fala sobre a “taxa das blusinhas”
O senador Confúcio Moura (MDB) informou, por meio de suas redes sociais, sobre a aprovação da Medida Provisória nº 1.357/2026, que prevê a redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, cerca de R$ 260.
A medida tem impacto direto sobre os consumidores que utilizam plataformas internacionais para adquirir produtos de pequeno valor. A proposta busca reduzir a carga tributária federal sobre essas compras e ampliar o acesso a produtos importados, especialmente para famílias de menor renda.
Apesar da redução do Imposto de Importação, as compras internacionais continuarão sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota é definida pelos estados.
A proposta também procura equilibrar o benefício ao consumidor com a proteção à indústria e ao comércio nacional. Para isso, prevê avaliações periódicas dos efeitos da desoneração sobre o emprego, a renda, os preços, a competitividade dos setores produtivos e a arrecadação pública.
Ao comentar o tema, Confúcio Moura destacou a necessidade de conciliar o interesse dos consumidores com as preocupações do setor produtivo:
“…Foi aprovada condicionada, escalonada: primeiro, até 50 dólares, que corresponde a 260, 270 reais. Acima disso paga imposto. E essa avaliação é feita a cada três meses, para saber se está dando prejuízo e pesando muito no bolso das empresas brasileiras.”
A proposta representa uma tentativa de conciliar a redução da carga tributária para o consumidor com a defesa da competitividade da indústria e do comércio brasileiros.
Ao informar a população sobre o andamento da medida, o senador Confúcio Moura reafirma o compromisso do MDB com o diálogo, a transparência e a busca por soluções que considerem tanto o poder de compra das famílias quanto a sustentabilidade do setor produtivo nacional.
