Projeto “Alvará Descomplicado” moderniza emissão de licenças e impulsiona o desenvolvimento de Jaru

O MDB de Jaru apresentou o Projeto “Alvará Descomplicado”, enviado pelo Executivo à Câmara Municipal e aprovado por unanimidade durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (20). A nova legislação reduz o prazo de emissão do alvará de construção, que antes chegava a até 30 dias, para apenas cinco dias úteis, acelerando obras e estimulando o desenvolvimento do município.

Em Jaru, a demora de até um mês para a liberação de alvarás impactava desde pequenos reparos residenciais até empreendimentos comerciais de grande porte. Com a modernização do sistema, engenheiros realizam a autodeclaração técnica, o sistema confere automaticamente as informações e o alvará é liberado rapidamente, destravando obras e incentivando o progresso urbano.

A burocracia excessiva é um dos principais entraves ao crescimento econômico no Brasil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, cidades que simplificam a emissão de licenças tendem a atrair novos investimentos e gerar mais empregos devido à maior previsibilidade e agilidade nos processos. 

“Alvará que antes demorava mais de 30 dias para sair, agora sai em até 5 dias. O engenheiro faz a autodeclaração, o sistema confere e pronto, alvará liberado. Pode começar a obra. É menos papel, menos espera e mais obra acontecendo em Jaru”, citou Prefeito Jeverson Lima.

O projeto foi elaborado pela gestão municipal e encaminhado oficialmente pelo MDB à Câmara de Vereadores. A aprovação unânime ocorreu em sessão extraordinária realizada no dia 20. Com o novo procedimento, o profissional responsável preenche a autodeclaração técnica e o sistema municipal valida automaticamente os dados, permitindo que a licença seja emitida em até cinco dias úteis. A medida integra o conjunto de ações voltadas à modernização administrativa e ao crescimento ordenado da cidade, facilitando reformas, ampliações e novos empreendimentos.

O “Alvará Descomplicado” reforça o compromisso do MDB-RO com o municipalismo, a eficiência dos serviços públicos e o desenvolvimento urbano sustentável. A medida coloca Jaru em uma rota de modernização, garantindo menos burocracia, mais dinamismo econômico e um futuro que avança no ritmo que a cidade precisa.